As incorporadoras imobiliárias têm comemorado o resultado de um recente julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que afastou a tributação da permuta de imóveis.
Gerais
STJ define ausência de tributação em permuta de imóveis
A 2ª Turma Superior do Tribunal de Justiça determinou a não incidência dos impostos IRPJ, CSLL, PIS e Cofins sobre os imóveis recebidos por meio de contrato de permuta.
Justiça de SP toma primeira decisão baseada na nova Lei do Distrato
Decisão do juiz Senivaldo dos Reis Junior, da 7ª Vara Cível Central de São Paulo, determinou que incorporadora devolva ao comprador 75% do valor pago por apartamento
Crea-SP divulga resultado do Concurso Público Edital 01-2017
Confira o resultado do Concurso Público 01-2017 divulgado pelo Crea-SP, nesta sexta-feira, 18/1.
10 áreas da Construção Civil em que a tecnologia coloca em xeque a recontratação de profissionais com a retomada do mercado em 2019
Por: Eng. Civil Marcos Sarge O nível de emprego na construção não se reduziu somente pela crise econômica. Há um ciclo silencioso de transformação que vem ocorrendo desde o fim do boom imobiliário e, apesar da retomada da construção prevista para 2019, mudanças provocarão efeitos irreversíveis para o emprego e o modo como se trabalha. […]
Câmara analisa texto que tipifica crime de fraude em obras públicas
Em tramitação na Câmara dos Deputados, Projeto de Lei propõe que fraudes em obras ou serviços de engenharia sejam punidas com de reclusão de 4 a 12 anos e multa
Crea-SP divulga resultado provisório da prova prática e cota racial do Concurso Público Edital 01-2017
Confira o resultado provisório da prova prática e de cora racial do Concurso Público 01-2017, divulgado pelo Crea-SP, nesta segunda-feira, 7/1.
Edital do concurso público em Itapevi é divulgado
Há vagas para arquiteto, engenheiro civil, engenheiro de tráfego e trânsito, engenheiro elétrio, técnico ambiental, técnico em agrimensura, técnico em edificações, técnico em segurança do trabalho, entre outras.
FEIPLAR COMPOSITES & FEIPUR 2018 recebeu mais de 14.900 visitantes
Entre os dias 6 e 8 de novembro de 2018, foi realizada a décima edição da FEIPLAR COMPOSITES & FEIPUR – Feira e Congresso Internacionais de Composites, Poliuretano e Plásticos de Engenharia, no Expo Center Norte, em São Paulo. Esta edição recebeu mais de 14.900 visitantes, um número 17 % superior ao evento de 2016, […]
Multa por devolução do imóvel na planta vai a 50%
PL sobre distrato imobiliário é aprovado na Câmara e segue para sanção presidencial O Plenário da Câmara aprovou as emendas feitas pelo Senado no Projeto de Lei 1220/15, que aumenta em até 50% o valor que a incorporadora poderá reter caso o comprador desista da aquisição ainda na planta. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal […]