Veja os arquivos referentes ao convênio O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere a alínea “k” do art. 34 da Lei n.° 5.194, de 24 de dezembro de 1966, TORNA PÚBLICO O PRESENTE CHAMAMENTO, realizado em conformidade com a alínea “J” do art. […]
Embora a emissão da ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) seja extramente importante e obrigatória, existem muitas pessoas que não a conhecem ou a tem por desnecessária ao realizar “pequenas reformas” e outros tipos de obras. De acordo com a Lei 6.496/77, para a execução de qualquer serviço de construção e reforma é necessário que um […]
Nesta quarta-feira, 28/11, os Eng. Civis Carlos Eduardo de Vilhena Paiva e Carlos Eduardo de Souza tomaram posse do mandato para Conselheiro titular e suplente na modalidade civil do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP). Os resultados da eleição que aconteceu em 9/11 e renovou um terço do plenário […]
Na última sexta-feira, 9/11, o Sistema Confea/Crea realizou as eleições para Conselheiro Federal – Representante dos Grupos Profissionais. Em São Paulo, foram eleitos os Eng. Civis Carlos Eduardo de Vilhena Paiva, titular, e Carlos Eduardo de Souza, suplente, na modalidade civil. Já para representar as Instituições de Ensino Superior de Agronomia – IES no plenário […]
Perto de completar duas décadas de relações bilaterais, o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) e a Ordem dos Engenheiros de Portugal (OEP) fortalecem a parceria. Desta vez, na área de Segurança do Trabalho. Em reunião realizada nesta segunda-feira (12), em Salvador (BA), lideranças brasileiras e portuguesas assinaram acordo complementar ao Termo de Reciprocidade […]
Limite de R$ 1,5 milhão passaria a valer em janeiro para que bancos pudessem se adaptar, mas empresas solicitaram antecipação em benefício do mercado imobiliário Entrou em vigor nesta semana a elevação, para R$ 1,5 milhão, do valor máximo de financiamento de imóveis por meio do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), que utiliza recursos do […]
Proposta que regulamenta desistência de compra de imóveis na planta é aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos e será analisada por senadores em regime de urgência A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei da Câmara 68/2018, que estabelece os direitos e deveres de vendedores e adquirentes em casos de […]
A execução de instalações elétricas temporárias e definitivas em canteiros de obras passará a ser regida pela Norma Regulamentadora NR 10, que trata da Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade. Em vigor desde o dia 19 de outubro, a nova disposição foi estabelecida pela Portaria 261/2018, do Ministério do Trabalho, que altera o item 18.21 […]
O Confea tomará providências jurídicas para buscar revogar a Resolução CFBio nº 480, que define o biólogo como o profissional legal e tecnicamente habilitado com atribuições para atuar na realização de manejo e conservação da vegetação e da flora, de inventário florestal, de Projeto Técnico de Recuperação de Flora – PTRF e de Plano de […]
A Lei 6.496/77 determina que para executar qualquer tipo de serviço de construção e reforma é necessário que o profissional da engenharia ou arquitetura emita a ART – Anotação de Responsabilidade Técnica