A Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Osasco (AEAO) lamenta profundamente o desastre provocado pelo rompimento da barragem da Vale do Rio Doce no Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), ocorrido na última sexta feira (25), e manifesta solidariedade às vítimas.
É evidente o efeito devastador causado pela tragédia que atingiu não só a área administrativa da Vale, mas também as comunidades da região, e o Rio Paraopeba, na Bacia de São Francisco. Quando consideramos que essa fatalidade aconteceu pouco mais de três anos após a queda da barragem da Samarco, também operada pela Vale, em Mariana (MG), devemos sim questionar o que foi feito em relação à segurança e manutenção dessas barragens. Ressaltamos que a tragédia em Mariana foi considerada o maior crime ambiental da história do nosso país.
De acordo com relatório da Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM), Minas Gerais possui 698 barragens cadastradas e, 22 delas estão sem estabilidade, ou seja, existem mais tragédias anunciadas. Em relação à Brumadinho, relatórios atestavam a estabilidade da barragem, porém apontavam o alto potencial de acidente e, ao que se pode ver nada foi feito para evitar mais um crime ambiental que deixou 58 mortos e cerca de 300 desaparecidos confirmados até o momento, além de destruir muitas famílias.
Salientamos que a Lei n° 12.334, de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens, definiu que a responsabilidade sobre a manutenção da segurança das barragens é da empresa privada. É preciso acelerar a apuração de responsabilidades e garantir que os culpados sejam punidos. É urgente, ainda, intensificar a implantação de mecanismos de segurança e medidas preventivas nas barragens, para evitar que mais crimes ambientais como os ocorridos em Brumadinho e em Mariana voltem a acontecer, marcando para sempre a história do nosso país.
A AEAO expressa seu apoio também às equipes que trabalham no resgate das vítimas desta tragédia.